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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renova a comissão de serviço do licenciado José Maria Belo Sousa Rego como secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Nomeia o licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género (CIG)
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Determina a afectação ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto de Irene Pires Fernandes, para exercer as funções de apoio administrativo
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Determina a afectação ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto de Luísa Maria Cardoso Alves para exercer as funções de apoio administrativo
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Determina a afectação de Cristiano Nogueira Melo ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto para exercer as funções de motorista
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Determina a afectação de Maria dos Anjos Gomes da Silva Feio ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto para exercer as funções de apoio administrativo
Emitente:
Determina a afectação de Maria Manuela Ribeira ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto para exercer as funções de apoio administrativo
Emitente:
Nomeia a licenciada Susana Cláudia Contente Alexandre Miranda para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Nomeia Francisco de Lucena Trigo de Abreu para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Emitente:
Nomeia Nuno Filipe Gomes Laurentino para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Emitente:
Nomeia o licenciado Pedro Assunção Policarpo para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Renova a designação da licenciada Carla Maria do Rosário Santo como chefe da equipa multidisciplinar de Arquivos, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Renova a designação da licenciada Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira como chefe da equipa multidisciplinar Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Nomeação para exercer em comissão de serviço o cargo de director-geral das Pescas do licenciado José Apolinário Nunes Portada, que exercerá também por inerência as funções de gestor do Programa Operacional Pescas (PROMAR)
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Delegação de competências no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
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Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Coloca a assistente técnica Isabel Monteiro no Consulado-Geral de Portugal em Luanda
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Prorroga, a partir de 22 de Janeiro de 2010, a comissão de serviço do inspector José Coelho Duarte Alves como oficial de ligação para a EUROPOL
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Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Nomeação dos membros do Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento
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Renovação do contrato de prestação de serviços de apoio externo para a manutenção operacional SIG, celebrado entre o Estado Português e a NOVABASE
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Fragatas Classe M - delegação no vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe
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Nomeação do assistente operacional João Lourenço Teófilo Lage, através de cedência de interesse público
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