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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 995/2010, de 15 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o licenciado Pedro Assunção Policarpo para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
TEXTO
Despacho n.º 995/2010
1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado Pedro Assunção Policarpo para exercer as funções de adjunto no meu Gabinete, em comissão de serviço.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010.
31 de Dezembro de 2009. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
652010