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Ato Original
Retifica
Declaração de rectificação n.º 838/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Despacho n.º 6385/2009, no Diário da República, 2.ª série n.º 40 de 26 de Fevereiro de 2009, referente à homologação de Contratos para o ano lectivo 2008/09, rectifica-se que onde se lê;
deve ler-se;
9 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Manuel António Rebelo Ferreira.