Determina que, a título excepcional, no período de férias escolares da Páscoa de 2009, os campos de férias não residenciais tenham a duração mínima de quatro dias
Nomeia a licenciada Ana Rita Santos Henriques para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 3.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, cujo processo de recrutamento e selecção se iniciará em 2009
Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Sérgio António Ferreira Guimarães no cargo de chefe de divisão de Apoio à Sociedade Civil (DASC) do IPAD, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Paula Marques de Barros no cargo de chefe de divisão da Divisão de Angola e Moçambique (DAFI), do IPAD, I. P.
Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Graça Regales Paula Franco no cargo de chefe de divisão de Ásia e Outros Países (DAOP), do IPAD, I. P.