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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 88/2005, de 26 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2005, que cria a Comissão de Projectos para as Comemorações do Primeiro Centenário da República, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2005
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 88/2005
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2, onde se lê «Determinar que a Comissão de Projectos é constituída pelas seguintes personalidades: Prof. Doutor Vital Moreira, que preside, Prof. Doutor Joaquim Romero Magalhães, Dr.ª Inês Pedrosa, Dr. Francisco José Viegas, Dr.ª Madalena Torres e Dr. David Ferreira.» deve ler-se «Determinar que a Comissão de Projectos é constituída pelas seguintes personalidades: Prof. Doutor Vital Moreira, que preside, Prof. Doutor Joaquim Romero Magalhães, Dr.ª Inês Pedrosa, Dr. Francisco José Viegas, Dr.ª Madalena Torres e David Ferreira.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Dezembro de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.