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Ato Original
Retifica
Declaração de rectificação n.º 895/2009
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, n.º 54 de 18 de Março de 2009, o aviso n.º 5751/2009, referente aos docentes titulares do 1.º ciclo, rectifica-se que onde se lê:
20 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, António Orlando Silva Pereira.