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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de três técnicos superiores - Maria Paula da Cruz Santos, Sérgio Liebermann Paiva de Andrade e Mário Agostinho Correia
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Delega no presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva, com a faculdade de subdelegação, a competência para autorizar a utilização de avião nas deslocações em serviço no território nacional
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Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral das Autarquias Locais - 2008
Emitente:
Contrato para o financiamento da requalificação da sede da Junta de Freguesia do Castelo, no município de Sesimbra
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Torna público que o SEAAL, por despacho de 11 de Março de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coimbra, declarou a utilidade pública da expropriação, com autorização da tomada de posse administrativa, do direito de arrendamento relativo a uma parcela de terreno
Emitente:
Torna público que o SEAAL, por despacho de 11 de Março de 2009, a pedido Câmara Municipal Meda, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa
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Define o estatuto do presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República e fixa o montante das senhas de presença a que podem ter direito os vogais da Comissão Nacional, os membros da Comissão Consultiva e os membros da subcomissão científica e cultural, bem como regula outros aspectos necessários ao bom funcionamento dos trabalhos a desenvolver pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República
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Cessação e nomeação de delegados AICEP para a República Checa e Roménia
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Delegação de competências do chefe do SF de Ponta Delgada Carlos Alberto Pereira do Couto
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Designação da licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição para substituição do director-geral de 9 a 17 de Março de 2009
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Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico
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Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores
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Desafectar do domínio público ferroviário sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., uma parcela de terreno, situada na freguesia de Agualva, concelho de Sintra
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Centralização das aquisições de bens e serviços - Unidades ministeriais de compras
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Reconhece os donativos concedidos pela Entidade Parques do Mondego - Imobiliária, S. A., à Fundação Batalha de Aljubarrota nos anos 2005 e 2006, para o projecto «Recuperação e valorização do Campo Militar de São Jorge e área envolvente» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
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Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 19157981, Agostinho Almeida Mendes Leal
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Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 15378381, José Carlos Carvalho
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Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 12847473, José Augusto Dias Moreira
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Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 11443382, António Joaquim Maia Duarte Pires
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Passagem à situação de reserva do FUR INF NIM 88002366, Vicente Sequeira Oliveira da Silva
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Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 05647477, José Manuel Marques Dias
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Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 02952479 Luís Manuel Prostes Villa de Brito
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Passagem à situação de reserva do TCOR CBMUS NIM 13264078, Jacinto Coito Abrantes Montezo
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Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 12702382, Eduardo Manuel Monteiro Rabaço
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