Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 9-D/2001, de 31 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 55/2001, do Ministério da Cultura, que define o regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios e dos serviços e organismos da administração central com atribuições na área da museologia e da conservação e restauro do património cultural sob a tutela do Ministério da Cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 15 de Fevereiro de 2001
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 9-D/2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 55/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 15 de Fevereiro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na alínea a) do n.º 1 do artigo 17.º, onde se lê «O recrutamento para a carreira de conservador pode ser alargado aos técnicos superiores dos quadros de pessoal dos palácios, monumentos e sítios,» deve ler-se «O recrutamento para a carreira de conservador pode ser alargado aos técnicos superiores dos quadros de pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.