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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 979/2010, de 18 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Declaração de rectificação do edital n.º 444/2010
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 979/2010
Para os devidos efeitos se torna público que o Regulamento para a Tabela de Taxas, Tarifas, Licenças, Compensações e Outros Rendimentos em Vigor no Município do Sardoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010, foi publicado com inexactidão:
Assim, no título, onde se lê «Proposta de Regulamento para a Tabela de Taxas, Tarifas, Licenças, Compensações e Outros Rendimentos em Vigor no Município» deverá ler-se «Regulamento para a Tabela de Taxas, Tarifas, Licenças, Compensações e Outros Rendimentos em Vigor no Município do Sardoal».
6 de Maio de 2010. - O Presidente da Câmara, Fernando Constantino Moleirinho.
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