Concurso externo com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de auxiliar parlamentar - alteração de júri
Delega, com faculdade de subdelegação no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Tiago Barreto Caldeira Antunes, poderes para a prática de vários actos, autoriza a designação da adjunta do mesmo Gabinete, Dr.ª Mariana Guimarães Vieira da Silva, para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos e delega no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Maria Sousa Rego, poderes para a prática dos actos necessários à adopção dos instrumentos de mobilidade ou à celebração dos contratos previstos na lei com vista ao exercício de funções de apoio técnico e administrativo daquele Gabinete
Requisita à Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares Rui Manuel Alves Pereira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Requisita ao Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Requisita à empresa Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.,Arnaldo de Oliveira Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o assistente operacional Jorge Martins Morais da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o assistente operacional Jorge Orlando Duarte Vouga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Jorge Henrique dos Santos Teixeira da Cunha para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Liliana de Brito para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública José Duarte Barroca Delgado para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Manuel Benjamim Pereira Martinho para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Horácio Paulo Pereira Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro