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Ato Original
Retifica
Declaração de retificação n.º 10/2016
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 14688/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 11 de dezembro de 2015, a p. 35945, retifica-se que onde se lê:
«9324101, Hugo Filipe Santos Morão
9318000, Célia Patrícia Tavares de Almeida
(no quadro), que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, do artigo 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 2 de novembro de 2015, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 29/15 de 2 de novembro.»
deve ler-se:
«9324101, Hugo Filipe Santos Morão
(no quadro), que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, do artigo 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 2 de novembro de 2015, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 29/15 de 2 de novembro.
9318000, Célia Patrícia Tavares de Almeida
(no quadro), que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, do artigo 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 6 de novembro de 2015, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante do abate ao quadro do 9332898 cabo TFH David José Ferreira Pereira».
18 de dezembro de 2015. - Por subdelegação do Diretor de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, José Rafael Salvado de Figueiredo, Capitão-de-mar-e-guerra.
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