Declaração de Retificação n.º 1011/2024/2, de 27 de novembro

Declaração de Retificação n.º 1011/2024/2

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 11241-C/2024, de 23 de setembro, da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, suplemento, de 24 de setembro de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente se retificam:

No n.º 6, onde se lê:

«6 - [...]

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) [...]

e) [...]

f) [...]

g) As ULS/IPO submetem o Plano de Desenvolvimento Organizacional (PDO) até 20 de novembro;

h) [...]

i) [...]

j) [...]

k) [...]»

deve ler-se:

«6 - [...]

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) [...]

e) [...]

f) [...]

g) As ULS/IPO submetem o Plano de Desenvolvimento Organizacional (PDO) até 30 de novembro;

h) [...]

i) [...]

j) [...]

k) [...]»

18 de novembro de 2024. - A Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Ana Pedroso.

318377308