Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2, de 10 de novembro

Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2

A Portaria n.º 379-A/2025/1, de 7 de novembro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica (QZP) carenciados para efeitos do concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, regulado no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro, ajustando-as às atuais necessidades nos grupos de recrutamento mais carenciados.

Assim, em execução da referida portaria, na sua redação atual, procede-se à retificação do Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025, e à consequente supressão da inexatidão gerada pela não publicação do anexo.

Assim, onde se lê:

«PARTE I

PARTE GERAL

I - Calendário de abertura

1 - O prazo para apresentação da candidatura é de catorze dias úteis e tem início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre até às 23:59 horas do dia catorze de novembro de 2025.

[...]

II - Legislação e regulamentação aplicáveis

1 - O concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário rege-se pelos seguintes normativos, sem prejuízo de outros aplicáveis:

a) Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro;

[...]

III - Identificação das vagas a concurso

As vagas de quadro de zona pedagógica carenciados a preencher pelo concurso externo extraordinário, encontram-se identificadas no anexo à Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que faz parte integrante do presente aviso.

[...]

PARTE II

CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO

I - Concurso externo extraordinário

[...]

5.2 - Os candidatos manifestam as suas preferências, por grupo de recrutamento e quadro de zona pedagógica, para as vagas constantes do anexo à Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro.

[...]

II - Número e local de vagas a prover e horários

1 - Vagas

[...]

1.1 - Para efeitos de concurso externo extraordinário são consideradas as vagas constantes do anexo à Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro.

[...]

PARTE III

PROCEDIMENTOS

[...]

2 - Prazo de candidatura:

2.1 - O prazo para a apresentação da candidatura ao concurso externo extraordinário, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro, é de catorze dias úteis e tem início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre até às 23:59 horas do dia catorze de novembro de 2025.

[...]

PARTE V

DISPOSIÇÕES FINAIS

[...]

PARTE VI

CALENDÁRIO

deve ler-se:

«PARTE I

I - CALENDÁRIO DE ABERTURA

1 - O prazo para apresentação da candidatura tem início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre até às 23:59 horas do dia vinte e um de novembro de 2025.

[...]

II - Legislação e regulamentação aplicáveis

1 - O concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário rege-se pelos seguintes normativos, sem prejuízo de outros aplicáveis:

a) Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, na redação dada pela Portaria n.º 379-A/2025/1, de 7 de novembro;

[...]

III - Identificação das vagas a concurso

As vagas de quadro de zona pedagógica carenciados a preencher pelo concurso externo extraordinário, encontram-se identificadas no anexo à Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, na redação dada pela Portaria n.º 379-A/2025/1, de 7 de novembro.

[...]

PARTE II

CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO

I - Concurso externo extraordinário

[...]

5.2 - Os candidatos manifestam as suas preferências, por grupo de recrutamento e quadro de zona pedagógica, para as vagas constantes do anexo à Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, na redação dada pela Portaria n.º 379-A/2025/1, de 7 de novembro.

[...]

II - Número e local de vagas a prover e horários

1 - Vagas

[...]

1.1 - Para efeitos de concurso externo extraordinário são consideradas as vagas constantes do anexo à Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, na redação dada pela Portaria n.º 379-A/2025/1, de 7 de novembro.

PARTE III

PROCEDIMENTOS

[...]

2 - Prazo de candidatura:

2.1 - O prazo para a apresentação da candidatura ao concurso externo extraordinário, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro, tem início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre até às 23:59 horas do dia vinte e um de novembro de 2025.

[...]

PARTE V

DISPOSIÇÕES FINAIS

[...]

4 - A presente retificação ao Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025, implica um alargamento do prazo para apresentação de candidaturas, previsto em 2.1 do ponto 2 «Prazo de candidatura» da Parte III, «Procedimentos», com início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e termo às 23:59 horas de Portugal continental do dia 21 (vinte e um) de novembro de 2025.

5 - Mantêm-se válidas as candidaturas apresentadas e regularmente submetidas nos termos do Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025, para as vagas publicadas no anexo à Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, alterada pela Portaria n.º 379-A/2025/1, de 7 de novembro.

6 - Considerando a presente retificação ao Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025, poderão os candidatos, que tenham já submetido a sua candidatura, proceder a alterações à mesma, tendo presente as vagas publicadas no anexo à Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, alterada pela Portaria n.º 379-A/2025/1, de 7 de novembro.

PARTE VI

CALENDÁRIO

10 de novembro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo da AGSE, I. P., Raul Capaz Coelho.

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