Declaração de Retificação n.º 1035/2025/2, de 12 de novembro

Declaração de Retificação n.º 1035/2025/2

Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 3 e do n.º 4, ambos do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, e da alínea c) do n.º 5 do Despacho n.º 12335/2025, de 21 de outubro, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 12740/2025, de 23 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

No sumário, onde se lê:

«Cria o Programa Especial do Parque Arqueológico do Vale do Côa.»

deve ler-se:

«Determina a elaboração do Programa Especial do Parque Arqueológico do Vale do Côa.»

6 de novembro de 2025. - O Secretário-Geral Adjunto, Joaquim Cruz.

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