Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 1045/2013, de 1 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Procede por declaração de entidade emitente à anulação do despacho n.º 12039/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de setembro de 2013, em virtude de o mesmo já ter sido publicado no despacho n.º 11382-B/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 168, de 2 de setembro de 2013
TEXTO
Declaração de retificação n.º 1045/2013
Nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento de Publicações de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, alterado e republicado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, procede-se, por declaração da entidade emitente, à anulação do despacho n.º 12039/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de setembro de 2013, em virtude de o mesmo já ter sido publicado no despacho n.º 11382-B/2013, Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 168, de 2 de setembro de 2013.
20 de setembro de 2013. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás.
207268328