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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 210 resultados
Nomeia assessor da Casa Civil o licenciado Joaquim José Miranda Sarmento
Emitente:
Nomeia consultor da Casa Civil o professor auxiliar da Universidade Católica Luís Guilherme Marques Bernardes
Emitente:
Não confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Manuel Cargaleiro
Emitente:
Cancelamento do estatuto de utilidade pública da Beira Serra - Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado
Emitente:
Declara a utilidade pública da Associação Scalabitana de Proteção de Animais
Emitente:
Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Emitente:
Designa o licenciado José Frederico de Freitas Teixeira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa o licenciado Francisco Nunes Moutinho Salgado Ruano para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa a licenciada Ana Filipa Gaspar Ferreira para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Maria da Conceição Torrinha Pereira para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro
Emitente:
Desclassificação das 10 sepulturas de inumação descobertas no lugar do Monte, freguesia de São Paio das Antas, concelho de Esposende, distrito de Braga
Emitente:
Designa, em regime de substituição o presidente e um vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Emitente:
Publicita nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças do Serviço de Finanças de Almada 3
Emitente:
Cessação do regime de substituição, no cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Delegação de competências do Diretor de Finanças Adjunto do Porto, Joaquim Manuel Matos Neto da Silva
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Penafiel, em regime de substituição, Artur Pereira da Silva
Emitente:
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