Declaração de Retificação n.º 1055/2025/2, de 19 de novembro

Declaração de Retificação n.º 1055/2025/2

Retificação ao Despacho n.º 13006/2025, de 5 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, relativo à cessação das comissões de serviço dos oficiais de justiça Maria Joana Barbosa Couto Vilela e Maria Cristina Teixeira Ribeiro

Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 05 de novembro de 2025, o Despacho n.º 13006/2025, retifica-se que onde se lê:

«[…] a exercer funções no Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos, da Procuradoria-Geral da República, […]»

deve ler-se:

«[…] a exercer funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, da Procuradoria-Geral da República, […]»

10 de novembro de 2025. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

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