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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Embaixador Vítor Paulo da Costa Sereno a aceitar a condecoração estrangeira.
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Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas da Moita ― quadriénio de 2023-2027.
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Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do mapa de pessoal do LNEC, I. P.
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Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Eduardo Perestrello Botelheiro Lobo de Mesquita.
Emitente:
Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço.
Emitente:
Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento.
Emitente:
Suspensão da comissão de serviço da técnica superior Carla Alexandra Fonseca Grafino no cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia, e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas da Direção-Geral de Política Externa.
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Delegação de competências da diretora-geral na diretora de serviços de Gestão de Recursos Financeiros, no âmbito do procedimento relativo ao Investimento PRR-TD-C17-i02.
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Fusão do Serviço de Finanças de Porto 5 no Serviço de Finanças de Porto 1.
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Consolidação de mobilidade na categoria no mapa de pessoal da Entidade Orçamental e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças do Ministério das Finanças de vários colaboradores do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.
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Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Desenvolvimento, licenciamento de software, alojamento e gestão de infraestrutura do novo Visitportugal e de manutenção evolutiva de sites de promoção».
Emitente:
Atribuição de subsídio de alojamento a José Augusto Morais Silva de Almeida e Costa, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.
Emitente:
Autoriza o conselho de gestão do Fundo de Reestruturação do Sector Solidário (FRSS) a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de acompanhamento do plano de reestruturação das instituições particulares de solidariedade social financiadas pelo FRSS.
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento relativo à candidatura n.º 19251 apresentada ao abrigo do Aviso MPR-2023-6 SICE ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva.
Emitente:
Homologada a conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Pedro Miguel Tomás Calhelha.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a aquisição de um sistema aéreo não tripulado, e delega poderes para a prática dos atos subsequentes.
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Subdelegação de competências no diretor da Direção de Formação ― Major-General Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro.
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Subdelegação de competências na diretora do Centro de Saúde Militar de Tancos e Santa Margarida ― Coronel de Medicina Célia Catarina da Silva Cerqueira Bessa.
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Delegação de competências na chefe da Repartição de Apoio Social ― Tenente-Coronel de Administração Militar Raquel Sofia Moreira Tomé.
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Subdelegacão de competências no diretor da Direção de Administracão de Recursos Humanos ― Major-General Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres.
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Subdelega competências na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Helena de Almeida Esteves.
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Promoção a Cabo, por escolha, do Guarda Principal de Infantaria (2030619) Marco Paulo Chaves e Faro, da Guarda Nacional Republicana.
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Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade, do Guarda de Infantaria (2140837) Tiago Manuel de Almeida Pais, da Guarda Nacional Republicana.
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