Declaração de Retificação n.º 1058/2024/2, de 9 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 1058/2024/2

Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 26415/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2024, onde se lê:

«Faz-se público que em cumprimento do Despacho n.º 6770/2024, de 13 de maio, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde, e deliberação do Conselho de Administração de 17-10-2024, se encontra aberto procedimento concursal comum para ocupação de 6 (seis) postos de trabalho, vagos na categoria de Técnico Auxiliar de Saúde Principal, da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, para celebração de contratos individuais de trabalho sem termo, no âmbito do Código do Trabalho.»

deve ler-se:

«Faz-se público que em cumprimento do Despacho n.º 6770/2024, de 13 de maio, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde, e deliberação do conselho de administração de 17 de outubro de 2024, se encontra aberto procedimento concursal urgente para ocupação de seis postos de trabalho, vagos na categoria de técnico auxiliar de saúde principal, da carreira de técnico auxiliar de saúde, para celebração de contratos individuais de trabalho no âmbito do Código do Trabalho, ou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), consoante o caso.»

Onde se lê:

«8 - Prazo de entrega [...] do presente aviso no Diário da República.»

deve ler-se:

«8 - Dado tratar-se de procedimento concursal urgente, as candidaturas devem ser formalizadas no prazo de cinco dias úteis, contados do dia seguinte ao da presente publicação, não havendo lugar a audiência prévia de interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.»

Onde se lê:

«12.1 - O requerimento de candidatura deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) [...] para a apreciação do seu mérito.»

deve ler-se:

«12.1 - O requerimento de candidatura deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) [...] para a apreciação do seu mérito;

e) Documento comprovativo do vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), e do tempo de serviço detido na categoria de técnico auxiliar de saúde.»

29 de novembro de 2024. - A Diretora da Área de Gestão de Recursos Humanos, Maria Adelaide Oliveira Canas.

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