Declaração de Retificação n.º 106/2026/2, de 9 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 106/2026/2

No número do Diário da República a seguir indicado deve ser considerada a seguinte retificação:

Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 549/2026/2 (Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2026), retifica-se que a publicação constante na p. 25, referente a «Maria José Fagundes Silva Nunes, educadora de infância, com o montante de pensão de € 2920,83», associada ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, deveria constar na p. 28 associada à Região Autónoma dos Açores.

4 de fevereiro de 2026. ― O Diretor Central, Vasco Sérgio Costa.

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