Declaração de Retificação n.º 1066/2025/2, de 24 de novembro

Declaração de Retificação n.º 1066/2025/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 12186/2025, divulgado na 2.ª série do Diário da República, n.º 200, de 16 de outubro de 2025, retifica-se o seguinte:

Onde se lê:

«Por despacho de 05/10/2025 da presidente do Instituto Politécnico de Setúbal:

Cátia Marina Caldeira Ferreira - autorizado o Contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente convidado, em regime de Tempo parcial a 30 %, para exercer funções na Escola Superior de Educação, com a remuneração mensal de 366,99 €; assistente convidado a 30 % correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 01/10/2025 a 31/08/2026.»

deve ler-se:

«Por despacho de 05/10/2025 da presidente do Instituto Politécnico de Setúbal:

Cátia Marina Caldeira Ferreira - autorizado o Contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para exercer funções na Escola Superior de Educação, com a remuneração mensal de 366,99 €; assistente convidado a 30 % correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 07/10/2025 a 31/08/2026, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior.»

17 de novembro de 2025. - A Administradora, Dr.ª Célia Costa.

319789106