Declaração de Retificação n.º 1069/2025/2, de 24 de novembro

Declaração de Retificação n.º 1069/2025/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 12188/2025, divulgado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2025, retifica-se o seguinte:

Onde se lê:

«Por despacho de 05/10/2025 da presidente do Instituto Politécnico de Setúbal:

Pedro Hélder Santos Reis - autorizado a contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para exercer funções na Escola Superior de Educação, com a remuneração mensal de 611,64 €, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 01/10/2025 a 06/03/2026.»

deve ler-se:

«Por despacho de 5 de outubro de 2025 da presidente do Instituto Politécnico de Setúbal:

Pedro Hélder Santos Reis - autorizada a contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para exercer funções na Escola Superior de Educação, com a remuneração mensal de 611,64 €, correspondente ao escalão 1, índice 100, no período de 7 de outubro de 2025 a 6 de março de 2026, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior.»

17 de novembro de 2025. - A Administradora, Dr.ª Célia Costa.

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