Declaração de Retificação n.º 1073/2025/2, de 25 de novembro

Declaração de Retificação n.º 1073/2025/2

Para os devidos efeitos, observando o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 12126/2025, de 8 de outubro, do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2025, referente à passagem à situação de reforma do 20280, Comodoro ECN Bento Manuel Domingues, saiu com uma inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

«Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, passar à situação de reforma, em 30 de outubro de 2025, o 20280, Comodoro ECN Bento Manuel Domingues.»

deve ler-se:

«Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, passar à situação de reforma, em 31 de outubro de 2025, o 20280, Comodoro ECN Bento Manuel Domingues.»

14 de novembro de 2025. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.

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