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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 369 resultados
Exonera Marisa da Conceição Alves Pereira do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
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Designa Sara Fernanda Vinga da Quinta para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Emitente:
Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência, Lara Sofia Pereira Pinto, poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas.
Emitente:
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 258-A/2023, de 7 de junho, que autoriza a TTSL ― Transtejo Soflusa, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da celebração do «Contrato de aquisição de baterias marítimas a instalar na nova frota de navios».
Emitente:
Fixa o montante até ao qual o Conselho Diretivo do Camões, I. P., pode autorizar o financiamento dos programas, projetos e ações, bem como a concessão de subsídios, bolsas e outras formas de apoio financeiro.
Emitente:
Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao Agente Principal José Augusto Fajardo Loureiro, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de european border and coast guard officer, no organismo internacional ― European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), ao comissário M/153590, Rúben Mendes de Sousa, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 12071/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2025.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior António José dos Santos Martins no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Dulce Maria Cruz Ribeiro no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Luísa Margarida Alves Carvalho dos Santos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Valéria Campos Calé, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Mónica Lopes Carvalho, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade do assistente técnico Ricardo Jorge Encarnação Silva Dias Monteiro, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade do assistente técnico Pedro Jorge Gavinhos Marques, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Graça Maria Lapa Vicente no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Sandra Catarina Parola Duarte no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Sandra Isabel Ferreira Coelho no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior Nuno Alexandre Grazina Neves no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Notificação dos interessados dos resultados obtidos no primeiro método de seleção (prova de conhecimentos ou avaliação curricular) ― procedimento concursal comum para a carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Telma Maria Monteiro Guerreiro Costa, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Susete Maria Machado Calvo, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Susana Batista Serra, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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