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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 108/2026/2
Declaração de Retificação n.º 108/2026/2, de 10 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Anulação do Aviso n.º 1549/2026/2, de 27 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2026.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 108/2026/2
Por ter sido publicado em duplicado, procede-se à anulação do Aviso n.º 1549/2026/2, de 27 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2026.
2 de fevereiro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, André Trindade.
319961002