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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Hélder Ricardo de Sousa Saúde no cargo de diretor de serviços de Informática da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Exonera João Nuno Alves Ambrósio Aguiar Monteiro do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.
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Designa André Gil Vicente de Jesus Alves para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à AGORÁRTE ― Associação Cultural e Artística.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à AJH ― Associação Portuguesa dos Jardins Históricos.
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Renova a comissão de serviço de Maria Cristina Colaço de Lemos para o exercício de funções nos serviços de apoio do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de Gestão.
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Conclusão com sucesso do período experimental de quatro inspetores de navios.
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Conclusão com sucesso do período experimental de seis técnicos superiores.
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Cessação da comissão de serviço de João Laurentino Costa Pinho Neves no cargo de conselheiro técnico na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia.
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Designação de Beatriz Isabel da Luz Soares Carneiro Lebreiro no cargo de conselheira técnica principal, na Delegação Portuguesa Junto do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Ana Cristina da Silva Coelho, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior José António Reis Pardal, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Cristina de Fátima Nunes Curralo, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Elisa Maria Pereira Teixeira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Delegação de competências do diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes, Luís Pedro Coelho Ramos.
Emitente:
Altera o tarifário para o fornecimento de água pela EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., no âmbito do serviço público de águas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).
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Homologação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 29172/2025/2, Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2025, e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta OE202511/0758.
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Designação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Cristina Rodrigues Caetano Rôlo, no exercício do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Planeamento Estratégico e Formação, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
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Aprovação complementar de modelo n.º 701.51.25.3.34, alcoolímetro, marca Drager, modelo Alcotest 7510 PT.
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