Declaração de Retificação n.º 1090/2025/2, de 27 de novembro

Declaração de Retificação n.º 1090/2025/2

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, mediante pedido da entidade emitente, declara-se que o Despacho n.º 13661/2025, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

No sumário, onde se lê:

«Autoriza, a título excecional, a assistente graduada de saúde pública Iliete Cesaltina Séca Ramos, designada diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, do conselho de administração da Unidade Local de Arco Ribeirinho, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde.»

deve ler-se:

«Autoriza, a título excecional, a assistente graduada de saúde pública Iliete Cesaltina Séca Ramos, designada diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários, do conselho de administração da Unidade Local de Arco Ribeirinho, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde.»

No n.º 1 onde se lê:

«1 - Autoriza-se, a título excecional, a assistente graduada de saúde pública Iliete Cesaltina Séca Ramos, designada diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, do conselho de administração da Unidade Local de Arco Ribeirinho, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde.»

deve ler-se:

«1 - Autoriza-se, a título excecional, a assistente graduada de saúde pública Iliete Cesaltina Séca Ramos, designada diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários, do conselho de administração da Unidade Local de Arco Ribeirinho, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde.»

24 de novembro de 2025. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.

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