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Ato Original
Declaração de Retificação n.º 11/2026/1
Tendo sido rececionadas atas e declarações das assembleias de apuramento geral retificativas ao Mapa Oficial n.º 2-B/2025, publicado no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 242, de 17 de dezembro de 2025, com os resultados das eleições gerais para os titulares dos órgãos das autarquias locais de 12 de outubro de 2025, são efetuadas as seguintes correções:
Na parte i do Mapa (Resultados da Votação) relativamente aos seguintes órgãos:
Assembleia Municipal de Penalva do Castelo;
Câmara Municipal de Sernancelhe;
Assembleia Municipal de Vouzela;
Câmara Municipal de Porto Moniz;
Assembleia Municipal de Santa Cruz.
Na parte ii do Mapa (Percentagens de votos expressos e mandatos atribuídos), relativamente aos seguintes órgãos:
Assembleia Municipal de Vouzela;
Assembleia Municipal de Santa Cruz.
Na parte iii do Mapa (Candidatos eleitos, por partido, coligação ou grupo de cidadãos eleitores):
Na eleição da Assembleia de Freguesia de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia, do município de Montijo, pela candidatura PPD/PSD.IL - Montijo Merece Mais, onde se lê «RUI CÉSAR GONÇALVES JOAQUIM» deve ler-se «RUI CESAR GONÇALVES JOAQUIM»;
Na eleição da Assembleia de Freguesia de Alcofra, do município de Vouzela, pela candidatura CHEGA, onde se lê «VITOR MANUEL DA SILVA FERNANDES» deve ler-se «VÍTOR MANUEL DA SILVA FERNANDES»;
Na eleição da Assembleia de Freguesia de Alcofra, do município de Vouzela, pela candidatura Partido Social Democrata, onde se lê «SILVIO DOS ANJOS NOGUEIRA» deve ler-se «SÍLVIO DOS ANJOS NOGUEIRA»;
Na eleição da Assembleia Municipal de Porto Moniz, pela candidatura Partido Socialista, onde se lê «LUISA CRISTINA MENDES RAMOS NOVAIS» deve ler-se «LUÍSA CRISTINA MENDES RAMOS NOVAIS»;
Na eleição da Assembleia de Freguesia de Gaula, do município de Santa Cruz, pela candidatura Mais Santa Cruz, onde se lê «LUIS HUMBERTO VIEIRA BETENCOURT» deve ler-se «LUÍS HUMBERTO VIEIRA BETENCOURT»;
Na eleição da Assembleia de Freguesia de Santa Cruz, do município de Santa Cruz, pela candidatura Mais Santa Cruz, onde se lê «PAULO RENATO GOMES SPINOLA» deve ler-se «PAULO RENATO GOMES SPÍNOLA».
Comissão Nacional de Eleições, 10 de março de 2026. - O Presidente, Juiz Conselheiro João Carlos Pires Trindade.
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