Declaração de Retificação n.º 1104/2025/2, de 3 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 1104/2025/2

Por ter saído com inexatidão no Despacho n.º 13974/2025, de 7 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2025, retifica-se o seguinte:

Onde se lê:

«a) Autorizar ao pessoal docente e não docente as deslocações em serviço público, em território nacional, bem como o processamento dos respetivos abonos legais.»

deve ler-se:

«a) Autorizar ao pessoal docente e não docente as deslocações em serviço público, em território nacional, sendo que sempre que da deslocação em viatura própria resulte despesa para o Politécnico, a mesma carece de autorização superior.»

26 de novembro de 2025. - O Presidente, Luís Carlos Loures.

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