Declaração de Retificação n.º 1112/2025/2, de 4 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 1112/2025/2

Ao abrigo do disposto nos n.^os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 29334/2025/2, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 27 de novembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê «na alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril,» deve ler-se «na alínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro,».

27 de novembro de 2025. - A Presidente do Conselho Diretivo, Ana Teresa Perez.

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