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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Sargento-Chefe de Comunicações NII 6307693, Rui Paulo de Queiroz Pereira.
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 14091/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2025.
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Nomeia Susana Cristina da Silva Tavares para exercer funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.
Emitente:
Cessa a seu pedido a comissão de serviço, em regime de substituição no cargo de diretor de Serviços do Património, o Arquiteto Luís Miguel Esquetim Carrilho.
Emitente:
Cessa a seu pedido a comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de diretor de Serviços de infraestruturas, Comunicações e Operação, o licenciado Carlos Alberto Pereira Dias Rodrigues.
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Nomeia, para o exercício de funções em regime de substituição, a licenciada Ana Catarina Guimarães Furtado como diretora de Serviços de Património (DSPAT), cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do Departamento de Administração Geral (DAG), da AIMA, I. P.
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Execução da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra proferida no processo n.º 4039/23.0BELSB.
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Determina o alinhamento dos Planos Anuais e Quadros de Avaliação e Responsabilização 2026 com os princípios orientadores da Reforma do Estado.
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Declara de imprescindível utilidade pública a implementação do projeto de «Modernização da Linha de Vendas Novas», cuja execução abrange parcelas de terrenos sitos nos concelhos de Cartaxo, Coruche, Montemor-o-Novo, Montijo, Salvaterra de Magos e Vendas Novas.
Emitente:
Designação do Doutor Mateus Pereira Kowalski para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de consultor da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.
Emitente:
Autorização da opção pelo vencimento de origem do conselheiro de embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnica de Ivanilde Kátia Rodrigues Casimiro.
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Criação da estrutura orgânica flexível da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional (DGDEI).
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Retifica a Portaria n.º 664/2025/2, de 18 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2025.
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 640/2025/2, de 12 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2025.
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Exonera o 9323204, 1SAR T Carlos Manuel Ramos Alves, do cargo «OMC UOA 0080 ― Staff Assistant (Sub Control Watch)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido, e nomeia o 9308304, 1SAR R Filipe Alexandre de Oliveira Pinto e Barata Marques, para o mesmo cargo.
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Exonera o 123681-E, Tenente-Coronel ENGAED Luís Filipe Magalhães Pereira, do cargo «TSC FCEX 0170 Project Coord (Infrastructure-Air Basing Fac)», no Joint Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, nos Estados Unidos da América (EUA), e nomeia o Major ENGAED 132994-E, André Manuel Soares dos Reis, para o mesmo cargo.
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Designação de Manuel José da Rocha Armada para o cargo de vogal da comissão diretiva do Sistema de Indemnização aos Investidores.
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Designa o licenciado Luís Filipe Marques da Costa Otero para exercer o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Área dos Impostos sobre o Património.
Emitente:
Designa o mestre Rui Miguel Candeias Canha para exercer o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira ― Área da Cobrança.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca, do cargo de diretora-geral da Administração e do Emprego Público.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do mestre Bruno Miguel de Jesus Marques Santos para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da mestre Ana Semião Carvalho Gomes para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.
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Notificação dos interessados da alteração e aprovação da lista de classificação final da prova de conhecimentos ― procedimento concursal comum para a carreira de Gestão e Inspeção Tributária e Aduaneira (GITA).
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Convocatória dos interessados para a realização da avaliação psicológica ― procedimento concursal comum para a carreira de Gestão e Inspeção Tributária e Aduaneira (GITA).
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