Declaração de Retificação n.º 1113/2024/2, de 24 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 1113/2024/2

Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e do artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que o anexo ao Regulamento n.º 1223/2024, de 24 de outubro, da Ordem dos Médicos, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

No n.º 23 do anexo ao Regulamento n.º 1223/2024, de 24 de outubro, onde se lê:

«23 - Medicina Desportiva e do Movimento;»

deve ler-se:

«23 - Medicina Desportiva e do Exercício;»

16 de dezembro de 2024. - O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.

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