Declaração de Retificação n.º 1121/2024/2

Declaração de Retificação n.º 1121/2024/2, de 27 de dezembro

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Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 251/2024, Série II de 2024-12-27

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Retifica a Deliberação n.º 435/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 5 de abril de 2024.

TEXTO

Declaração de Retificação n.º 1121/2024/2

Torna-se público que o conselho diretivo do Turismo de Portugal, I. P., deliberou, através da sua Deliberação n.º PROP/2024/6693, o seguinte:

Tendo-se detetado um lapso no parágrafo final da Deliberação n.º INT/431/2024, relativa à estrutura orgânica do Turismo de Portugal - Serviços Centrais, importa corrigir o mesmo, pelo que o conselho diretivo aprova, através da Deliberação n.º PROP/2024/6693, que, no parágrafo final da Deliberação n.º INT/431/2024, relativa à Estrutura Orgânica do Turismo de Portugal, onde se lê:

«Mais delibera o Conselho Diretivo, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que são atribuídos:

a) Ao Presidente do Conselho Diretivo, Carlos Manuel Sales Abade, a direção, orientação e coordenação do Departamento de Comunicação e Imagem Institucional (DCII);

b) À Vogal do Conselho Diretivo, Lídia Maria Alves Guedes Monteiro, a direção, orientação e coordenação do Departamento de Relações Internacionais (DERI);

c) À Vogal do Conselho Diretivo, Catarina Manuela Paiva dos Santos Pimenta Sirgado Silva Paiva, a direção, orientação e coordenação do Departamento de Auditoria Interna (DEAI), mantendo-se, no restante, os exatos termos da delegação de competências aprovada pelo Conselho Diretivo através da Deliberação n.º 742/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 21 de julho, considerando-se, para efeitos da referida Deliberação, que:

a) A área de Gestão do Conhecimento corresponde à atual área de Estratégia e Gestão do Conhecimento;

b) A área de Apoio ao Investimento corresponde à atual área de Competitividade das Empresas;

c) A área de Apoio à Venda corresponde à atual área de Marketing e de Mercados;

d) A área da Formação corresponde à atual área de Gestão de Competências e Capacitação;

e) A área de Valorização da Oferta corresponde à atual área de Recursos e Oferta;

f) A área de Recursos Humanos corresponde à atual área de Pessoas e Talento;

g) A área de Auditoria e Controlo de Gestão corresponde à atual área de Auditoria Interna;

h) A área de Internacionalização corresponde à atual área de Relações Internacionais;

i) A área de Comunicação corresponde à atua área de Comunicação e Imagem Institucional.»

deve ler-se:

«Mais delibera o Conselho Diretivo, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que são atribuídos:

a) Ao Presidente do Conselho Diretivo, Carlos Manuel Sales Abade, a direção, orientação e coordenação do Departamento de Comunicação e Imagem Institucional (DCII);

b) À Vogal do Conselho Diretivo, Lídia Maria Alves Guedes Monteiro, a direção, orientação e coordenação da Direção de Redes e Conectividade (DRC);

c) À Vogal do Conselho Diretivo, Catarina Manuela Paiva dos Santos Pimenta Sirgado Silva Paiva, a direção, orientação e coordenação do Departamento de Auditoria Interna (DEAI);

mantendo-se, no restante, os exatos termos da delegação de competências aprovada pelo Conselho Diretivo através da Deliberação n.º 742/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 21 de julho, considerando-se, para efeitos da referida Deliberação, que: