Declaração de Retificação n.º 1149/2025/2, de 17 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 1149/2025/2

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 11541/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025, relativo à autorização dada ao Instituto da Segurança Social, I. P., e à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., para assumir os compromissos plurianuais decorrentes do planeamento de novos contratos-programa e alargamento aos contratos-programa em execução para o triénio 2025-2027, com unidades e equipas integradas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente se retificam:

No anexo i do Despacho n.º 11541/2025, linha 10, onde se lê «Hospital - Escola Fernando Pessoa»:

deve ler-se «Trofa Saúde - Hospital Escola Fernando Pessoa, S. A.»:

11 de dezembro de 2025. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. - 29 de novembro de 2025. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins. - 28 de novembro de 2025. - A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.

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