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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Transmissões, NIM 10913703, Luís Carlos de Jesus Tomásio.
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Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Cavalaria Marcelo Filipe Batarda Marques.
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Concessão da Medalha de Mérito Militar, 4.ª classe, ao Sargento-Ajudante de Transmissões, NIM 10913703, Luís Carlos de Jesus Tomásio.
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Cessação de funções de Patrícia Alexandra Costa Rico no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, a seu pedido.
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Cessação de funções de Teresa Pires de Carvalho Moreira dos Santos no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, a seu pedido.
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Consolidação de mobilidade interna do técnico de sistemas e tecnologias de informação Paulo Nelson Alves Marques.
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Designação, em comissão de serviço, de consultor sénior de sistemas e tecnologias de informação ― André Loureiro da Costa.
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Procedimento concursal n.º 1672_CReSAP_47_10/25 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais para a área Financeira.
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Procedimento concursal n.º 1667_CRESAP_44_09/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor do Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos.
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Procedimento concursal n.º 1671_CReSAP_46_10/25 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais para a área jurídica.
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Passagem à situação de disponibilidade do embaixador António Manuel Torres Domingues Leão Rocha.
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Passagem à situação de disponibilidade do embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral.
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Passagem à situação de disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo.
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Passagem à situação de disponibilidade do embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira.
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Nomeação da assistente técnica Sandra Maria Pinto Resende para exercer funções de secretária pessoal da diretora-geral de Direito Europeu e Internacional.
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Cessação das acreditações de João Guilherme Lopes Nogueira e de Filipe Daniel Nunes Sequeira.
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Exonera o 25587, Capitão-de-Mar-e-Guerra M Luís Filipe Patrocínio Tomás, do cargo «121.400.001 ― Chefe da Representação Nacional de Ligação junto do Headquarters Supreme Allied Command Transformation (HQ SACT)», em Norfolk, nos Estados Unidos da América (EUA), e nomeia o Coronel INF NIM 05562291, António Manuel de Matos Grilo, para o mesmo cargo.
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Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao agente principal José Duarte Capelo Silva, da Polícia de Segurança Pública.
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Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «assistência técnica do licenciamento do software BMC aos produtos Mainviews e Utilitários DB2 para 3138MIPS».
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Autorização da aquisição onerosa, pelo Estado Português, e subsequente afetação ao Ministério da Defesa Nacional e utilização pelo Exército Português dos imóveis «PA 009/Lisboa ― Palácio do Bispo, Casa do Noviciado e Terrenos Anexos» e «Capela dos Castros».
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Designa fiscal único do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., a Sociedade APPM ― Calado, Machado, Ferreira, Filipe, Gomes & Associados, SROC, Lda.
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Retifica o Despacho n.º 11541/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025.
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Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento de oferta de colocação 2025/997.
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Reconhecimento da Qualificação de Organismo de Verificação Metrológica de Taxímetros ― Silexal ― Electricidade Automóvel, Lda.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Silexal ― Electricidade Automóvel, Lda.
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