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Ato Original
Despacho n.º 14921/2025
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções, a seu pedido, com efeitos a 14 de dezembro de 2025, Patrícia Alexandra Costa Rico, para as quais tinha sido designada através do Despacho n.º 11452/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2025.
2 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
9 de dezembro de 2025. - O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz.
319864906