Declaração de Retificação n.º 1180/2025/2, de 30 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 1180/2025/2

Retifica o Despacho n.º 13949/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2025.

Ao abrigo do disposto nos n.^os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 13949/2025, de 24 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2025, foi publicado com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

No texto do despacho, no ponto 2.1, onde se lê:

«2.1 - No Diretor da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, Licenciado João Pereira Vieira da Silva, poderes para praticar os seguintes atos:»

deve ler-se:

«2.1 - No Diretor da Unidade de Prestações e Contribuições, Licenciado João Pereira Vieira da Silva, poderes para praticar os seguintes atos:»

3 de dezembro de 2025. - O Diretor de Segurança Social, Orlando Lopes Parente Antunes.

319892421