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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da nomeação da Dr.ª Margarida da Luz Gomes Leitão Simplício como juíza de paz do Agrupamento de julgados de paz de Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Penela.
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Renovação da nomeação da Dr.ª Helena Alexandra Alão Soares, como juíza de paz do Julgado de Paz do agrupamento de concelhos de Palmela e Setúbal.
Emitente:
Louva o Major Ricardo José Andrade Mendes, a exercer funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Louva a Tenente Coronel de Infantaria Ana Patrícia Cardoso Lopes, da Guarda Nacional Republicana, a exercer funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de diretor de Finanças de Aveiro.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 4, Armando Ângelo Rodrigues Lopes.
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do diretor da UGC, Dr. Luís Ramos.
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta de Lisboa, Luísa Maria de Freitas Teixeira.
Emitente:
Designa Patrícia Laires Pinheiro de Andrade Borges para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, dos dirigentes para os cargos de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral da Economia.
Emitente:
Cria as unidades orgânicas flexíveis e as equipas multidisciplinares integrantes da estrutura matricial da Direção-Geral da Economia e define as respetivas competências.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 11280/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2025.
Emitente:
Reconhecimento da Qualificação de Organismo de Verificação Metrológica de Tacógrafos ― Brito & Silva, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Prova Ímpar, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― F. Mendes Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Maravilha do Cávado Laboratório, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ―Prova Ímpar, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Abertura de concurso de seleção de dois postos de trabalho para investigador auxiliar para integração de técnicos superiores doutorados na carreira de investigação científica.
Emitente:
Autoriza a empresa CIPAN ― Companhia Industrial Produtora de Antibióticos, S. A., a laborar continuamente.
Emitente:
Autoriza a Marinha a realizar a despesa com a aquisição de serviços para construção e fiscalização de empreitada, e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia química, previsto no Mapa de Pessoal Civil do Exército.
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum ao posto de trabalho de técnico superior, da área funcional de segurança e saúde no trabalho, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
Emitente:
Nomeação e subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 2, Major-General Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres.
Emitente:
Nomeação e subdelegação de competências, no Presidente da Secção Autónoma n.º 4, Major-General Gilberto Lopes Garcia.
Emitente:
Nomeação e subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 3, Major-General Leonel José Mendes Martins.
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