Declaração de Retificação n.º 1197/2016, de 9 de dezembro

Declaração de retificação n.º 1197/2016

Por ter saído inexata a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 11 de novembro de 2016, da Declaração n.º 151/2016, contendo a conta provisória de janeiro a setembro de 2016, retifica-se que, onde figura o mapa:

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deve figurar o mapa seguinte:

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28 de novembro de 2016. - A Diretora-Geral, Manuela Proença.

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