Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 7564/2016, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho, com alteração da composição do júri publicitado pelo Aviso n.º 9137/2016, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de julho
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Bosch Termotecnologia, S. A., e a Universidade de Aveiro, tendo por objeto um Projeto de I&D que visa alavancar o estado da arte em seis linhas de produtos e serviços, culminando em soluções protótipo que replicam um ambiente doméstico futurista
Autorizada a promoção de 1050 elementos policiais da PSP, com a distribuição do quadro anexo, precedida de procedimento concursal quando a lei assim o preveja, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017
Portaria que autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços postais