Declaração de Retificação n.º 120/2017, de 14 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 120/2017

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 624/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2017, a p. 1078, retifica-se que onde se lê:

«21805 Carlos Manuel Pimenta Imperadeiro

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 20899 primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais José Luís Rodrigues Barradas.

21604 David Miguel Albino Pina

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 4 de novembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 24598 primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Pedro Miguel Ribeiro Pinheiro.

23204 João Francisco Pedro Graça da Mota

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de novembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 23699 primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Jorge Emanuel Barbosa do Vale.»

deve ler-se:

«21805 Carlos Manuel Pimenta Imperadeiro

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida em 1 de outubro de 2015, resultante da promoção ao posto imediato do 20798 primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Marco Paulo da Maia Morgado.

21604 David Miguel Albino Pina

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2016, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 79/16, de

27 de setembro de 2016.

23204 João Francisco Pedro Graça da Mota

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 9328296 primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Rui Miguel Figueiredo dos Santos.»

1 de fevereiro de 2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.

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