Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de janeiro de 2017, com Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da SGPCM na carreira geral unicategorial de técnico superior
Torna-se público que foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017, com Ana da Piedade Fernandes Meirinhos na carreira geral unicategorial de técnico superior
Torna público que foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017, com João Marcos Rodrigues da Fonseca na carreira geral unicategorial de técnico superior
Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada, Ana Luísa Pinto Baltazar Nunes Barata do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Administração Consulares, integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Designação da Primeira-Secretária de Embaixada, Ana Luísa Pinto Baltazar Nunes Barata, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos, integrado na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Designação do licenciado António José da Mata Simões, diretor do Departamento das Relações Coletivas de Trabalho, em regime de substituição e em acumulação com o cargo de diretor do Departamento de Regimes Jurídicos de Emprego
Cessação, com efeitos a 3 de janeiro de 2017, a seu pedido, do exercício de funções como diretora do Departamento das Relações Coletivas de Trabalho da licenciada Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva