Despacho n.º 1473/2017, de 14 de fevereiro

Despacho n.º 1473/2017

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto n.º 10803-A/2016, de 31 de agosto, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover ao posto imediato os seguintes oficiais:

Por escolha ao posto de capitão-de-fragata, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 198.º do mesmo estatuto, o seguinte capitão-tenente:

22791 Rodrigo Gonzalez dos Paços

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 23086 capitão-de-fragata da classe de Marinha João Pedro Maurício Barbosa. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 25591 capitão-de-fragata da classe de Marinha Rui Manuel Mendes Saraiva e à direita do 25290 capitão-de-fragata da classe de Marinha Jorge Miguel Morais Chumbo.

Por escolha ao posto de capitão-tenente, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes primeiros-tenentes:

Da classe de Marinha:

22299 Paulo Jorge Antunes Nunes

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 850790 capitão-tenente da classe de Marinha Paulo Sérgio Gomes Agostinho. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23897 capitão-tenente da classe de Marinha João Ricardo Guimarães Pires Ribeiro da Paz e à direita do 817894 capitão-tenente da classe de Marinha Abdul Aziz Salé.

9304396 Sandra Cristina Lopes Pereira

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 25190 capitão-tenente da classe de Marinha Rui Miguel Pinto da Silva. Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23199 capitão-tenente da classe de Marinha Amílcar Gomes Braz e à direita do 23798 capitão-tenente da classe de Marinha Helena Isabel Braga dos Reys Santos.

23798 Helena Isabel Braga dos Reys Santos

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 3 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 22191 capitão-tenente da classe de Marinha António Jorge Oliveira Marques. Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9304396 capitão-tenente da classe de Marinha Sandra Cristina Lopes Pereira e à direita do 26499 capitão-tenente da classe de Marinha Tiago Gonçalo Pereira Roxo.

26499 Tiago Gonçalo Pereira Roxo

27099 Dinis Filipe Vargas Cabrita

24699 Luis Filipe Gomes de Gomes Guerra

(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de outubro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da promoção ao posto imediato do 25591 capitão-tenente da classe de Marinha Rui Manuel Mendes Saraiva, do 22791 capitão-tenente da classe de Marinha Rodrigo Gonzalez dos Paços e do 25290 capitão-tenente da classe de Marinha Jorge Miguel Morais Chumbo. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 23798 capitão-tenente da classe de Marinha Helena Isabel Braga dos Reys Santos.

Da classe de Engenheiros Navais:

22699 Rui Manuel Lopes Marques

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 20290 capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais Luís Manuel da Silva Leal das Neves. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23598 capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais Filipe Nunes da Rocha Valente e à direita do 20899 capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais José Luis Rodrigues Barradas.

Da classe do Serviço Técnico:

501283 Joaquim Fernando Torga Dionísio

502185 António Eduardo Antunes Gregório

(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da alteração do quadro especial, aprovado pelo despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 92/16, de 29 de dezembro. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 911188 capitão-tenente da classe do Serviço Técnico António Joaquim da Silva Queimadas.

Por antiguidade ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes segundos-tenentes:

Da classe do Serviço Técnico:

919089 Américo José Vidigal Alves

9310993 Gonçalo Nuno Rodrigues de Vilas Boas Potes

(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2016, resultantes da promoção ao posto imediato do 501283 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Joaquim Fernando Torga Dionísio e do 502185 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico António Eduardo Antunes Gregório. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9320893 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Carla Sofia Martins Antunes.

31-12-2016. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.

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