Declaração de Retificação n.º 121/2024, de 13 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 121/2024

Ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que a Deliberação n.º 123/2024, de 25 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:

1 - Na alínea c) do n.º 3 da Deliberação n.º 123/2024, de 25 de janeiro, onde se lê «c) A Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Centro (DCAP-N);» deve ler-se «c) A Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Norte (DCAP-N)».

2 - Na alínea m) do artigo 12.º do anexo à Deliberação n.º 123/2024, de 25 de janeiro, onde se lê «m) Colaborar com a UCNVPF no acompanhamento dos processos de denúncias e queixas remetidas pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) ou outra entidade inspetiva.» deve ler-se «m) Colaborar com o DCNB no acompanhamento dos processos de denúncias e queixas remetidas pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) ou outra entidade inspetiva.».

31 de janeiro de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.

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