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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 91 resultados
Prorrogação de nomeação da inspetora do Conselho dos Julgados de Paz Dr.ª Maria de Ascensão Arriaga, para o ano de 2024
Emitente:
Designa Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Exonera Daniel Ferreira Correia do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva Daniel Ferreira Correia pela forma como exerceu as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe do Departamento dos Sistemas e Tecnologias de Informação, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Emitente:
Aprova o mapa de pessoal dos serviços e dos Gabinetes de Apoio do Tribunal Constitucional, da Entidade para a Transparência e da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Emitente:
Acordo de colaboração para a implementação de um sistema de bilhética de transportes públicos no território dos municípios de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo
Emitente:
Delegação de competência no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para aquisição de eletricidade para 2024
Emitente:
Disponibilização às câmaras municipais/entidades consulares do acesso, através da Internet, a uma plataforma tecnológica que inclui aplicação informática para o registo direto da informação relativa à afluência às urnas e dos resultados eleitorais apurados no escrutínio provisório
Emitente:
Procede à delegação e à subdelegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos
Emitente:
Procede à delegação e subdelegação de competências no Contra-Almirante Subdiretor-Geral da Autoridade Marítima
Emitente:
Procede à delegação e à subdelegação de competências no diretor de Faróis
Emitente:
Procede à delegação e à subdelegação de competências no diretor do Instituto de Socorros a Náufragos
Emitente:
Procede à delegação de competências no chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral da Autoridade Marítima
Emitente:
Estabelece as condições de utilização dos estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para a Assembleia da República
Emitente:
Estabelece as condições necessárias à cedência de estabelecimentos de ensino para os fins previstos no artigo 68.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio
Emitente:
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o portal ECO@SAÚDE
Emitente:
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio/suporte à Coordenação para Consultoria Funcional, Gestão de Projetos, Ações Conjuntas e Grupos de Trabalho e Atividades de Representação Internacional
Emitente:
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva do Sistema Integrado de Informação Hospitalar (SONHO)
Emitente:
Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São João, E. P. E., para 2024
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a transferir o direito de propriedade dos bens imóveis que integraram património das Casas do Povo para as autarquias da respetiva área geográfica
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 1883/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 330/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2024
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