Declaração de Retificação n.º 124/2015, de 16 de fevereiro

Declaração de retificação n.º 124/2015

Para os devidos efeitos, declara-se a retificação do Aviso n.º 887/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015. Deste modo, onde se lê «Nos termos do disposto no artigo 16.º-A do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração simplificada das folhas 9.1.2 e 9.1.4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença» deve ler-se «Nos termos do disposto nos artigos 15.º e 16.º do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração das folhas 9.1.2 e 9.1.4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença».

28 de janeiro de 2015. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes.

208406889