Declaração de Retificação n.º 124/2021, de 22 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 124/2021

Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, e dos n.os 2, 3 e 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho n.º 1619-A/2021, de 9 de fevereiro de 2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021, foi publicado com uma inexatidão que assim se retifica:

No n.º 2, onde se lê:

«2 - [...]:

a) [...];

b) [...];

c) [...]:

i) [...];

ii) [...];

iii) [...];

iv) [...];

v) [...];

vi) [...];

vii) [...];

viii) [...];

ix) [...];

d) [...];

e) [...];

f) [...];

g) [...];

h) [...];

i) [...].»

deve ler-se:

«2 - [...]:

a) [...];

b) [...];

c) [...]:

i) [...];

ii) [...];

iii) [...];

iv) [...];

v) [...];

vi) [...];

vii) [...];

viii) [...];

ix) [...];

d) [...];

e) [...];

f) [...];

g) [...];

h) [...];

i) [...];

j) Um representante da Ordem dos Biólogos.»

12 de fevereiro de 2021. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.

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