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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor atribuído ao Sargento-Mor da classe de Comunicações Jorge Manuel Pinto Serrano
Emitente:
Concessão da Medalha de Cobre de Serviços Distintos ao Sargento-Mor Jorge Manuel Pinto Serrano
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador António Fausto Figueiredo Guedes, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de janeiro de 2021
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Rita Colaço Costa de Oliveira Alves, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de janeiro de 2021
Emitente:
Designa Ana Rita Figueiredo Gonçalves, em regime de substituição, como coordenadora do Núcleo de Assessoria e Secretariado de Apoio ao Conselho Diretivo
Emitente:
Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuído a título prévio a Club House Ombria Resort
Emitente:
Designa o licenciado Luís Filipe Cardoso Lourenço para o cargo de subinspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar Económica
Emitente:
Renovação da aprovação de modelo n.º 301.23.21.3.22, contador de tempo de bilhar, marca Socarese, modelo M03
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral
Emitente:
Prorrogação da designação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça
Emitente:
Cessação das comissões de serviço do pessoal docente da rede do ensino português no estrangeiro
Emitente:
Renovação das comissões de serviço no cargo de leitor da rede do ensino português no estrangeiro para o biénio de 2020-2022
Emitente:
Renovação das comissões de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro para o biénio de 2020-2022
Emitente:
Provimento para o cargo de professor, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos
Emitente:
Provimento para o cargo de leitor, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do mestre André Lucas Pires Ribeiro Soares
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da Doutora Mónica Sofia de Almeida Bastos, no cargo de adjunta de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro, no Luxemburgo
Emitente:
Autoriza a AICEP, E. P. E., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de Data Center
Emitente:
Delegação no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, da competência para aprovação, outorga e execução de protocolos com entidades nacionais e estrangeiras relacionadas com o Programa Space Surveillance and Tracking (SST)
Emitente:
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