Declaração de Retificação n.º 124/2026/2, de 13 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 124/2026/2

Para os devidos e legais efeitos, rectifica-se o aviso de contratos de trabalho, Aviso (extrato) n.º 2402/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2026.

Assim, onde se lê «Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnicos superiores» deve ler-se «Celebração de contratos de trabalho em funções públicas».

4 de fevereiro de 2026. - O Primeiro Secretário, Joaquim Brandão Pires.

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