Declaração de Retificação n.º 128/2026/2, de 16 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 128/2026/2

Retifica o Anúncio n.º 18/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2026

Por ter saído com inexatidão o Anúncio n.º 18/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2026, procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado.

Assim, onde se lê:

«Nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto, o Património Cultural, Instituto Público, decide sobre o pedido de inventariação da ‘Procissão Noturna de Nossa Senhora do Fetal’ no prazo de 120 dias após a conclusão do período da presente consulta pública.»

deve ler-se:

«Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto, o Património Cultural, Instituto Público, decide sobre o pedido de inventariação do ‘Cortejo dos Trajes de Papel de São Bartolomeu’ no prazo de 120 dias após a conclusão do período da presente consulta pública.»

6 de fevereiro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Soalheiro.

319963061